É possível deixar de ser fiador de um empréstimo?

Ser fiador de um empréstimo é um compromisso que exige um entendimento claro das responsabilidades envolvidas. No entanto, e se as circunstâncias mudarem e a pessoa já não puder ou não quiser manter-se como fiador? Será possível desistir dessa posição? A resposta é: sim, mas não é fácil. Em Portugal, deixar de ser fiador de um empréstimo depende de alguns fatores, e o processo pode ser complexo. 

Em primeiro lugar, vale a pena recordar que ser fiador é garantir ao banco ou instituição financeira que, caso o devedor principal não consiga pagar o empréstimo, o fiador assumirá a responsabilidade pelos pagamentos em falta. É um "seguro" para uma entidade credora.

Para que o fiador deixe de ter essa responsabilidade, é necessário obter o acordo da instituição de crédito e, na maioria dos casos, isso implica que o devedor encontre uma alternativa e uma dessas alternativas é substituir o fiador por outra pessoa que esteja disposta a assumir a mesma responsabilidade. Isso implica encontrar alguém que cumpra os requisitos financeiros exigidos pela instituição, o que nem sempre é fácil.

Outra possibilidade é o próprio devedor amortizar uma parte do empréstimo. Ou seja, se tiver recursos financeiros para isso, poderá pagar uma parte substancial da dívida. Com uma dívida menor, o banco poderá considerar que já não é necessária a presença de um fiador.

Há ainda a opção de renegociar o crédito. Neste caso, o devedor pode propor algumas alterações ao contrato, como um aumento da taxa de juro ou uma redução no prazo de pagamento. Essas mudanças no crédito tornam menos arriscado para o banco, que pode então aceitar a retirada do fiador.

Apesar das alternativas apresentadas, a verdade é que as entidades credoras podem simplesmente não aceitar a saída do fiador, principalmente quando não existem garantias. Nestas situações especificas e se a necessidade de sair do contrato de crédito é imprescindível, o melhor é recorrer a um advogado ou a outras vias legais. Contudo, é importante não esquecer que não existe uma garantia de sucesso.