Isenção de IMT e Imposto do Selo: Quanto vai poupar na sua primeira habitação?

Comprar casa é um dos momentos mais importantes da vida, mas também um dos que exige maior preparação financeira. Para além da entrada para o crédito à habitação, existem diversos encargos associados à compra de um imóvel que podem representar vários milhares de euros.

Com o objetivo de facilitar o acesso dos jovens à habitação, o Governo criou um regime de isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e de Imposto do Selo na aquisição da primeira habitação própria e permanente. Trata-se de uma medida que pode reduzir significativamente os custos iniciais da compra de casa e tornar este objetivo mais acessível.

Mas em que consiste esta isenção e quem pode beneficiar?

O IMT é o imposto pago ao Estado quando é adquirido um imóvel. O valor a pagar depende de vários fatores, como o preço da habitação, a sua localização e a finalidade da compra. Já o Imposto do Selo corresponde, neste caso, a uma taxa aplicada sobre o valor da aquisição do imóvel.

Até há pouco tempo, estes encargos representavam uma parte importante do investimento inicial necessário para comprar casa. Atualmente, os jovens que cumpram os requisitos definidos na lei podem ficar isentos destes impostos, conseguindo assim uma poupança relevante logo no momento da escritura.

Podem beneficiar da medida os jovens com idade igual ou inferior a 35 anos que adquiram a sua primeira habitação própria e permanente. Para além do critério da idade, é necessário não ser considerado dependente para efeitos de IRS e não ter sido proprietário, ou coproprietário, de uma habitação nos três anos anteriores à compra.

Em 2026, a isenção é total para imóveis destinados a habitação própria e permanente até determinado limite legal. Para habitações de valor superior, mas ainda dentro dos limites definidos pela legislação, poderá existir uma isenção parcial. Acima desses valores, o benefício deixa de ser aplicável.

Na prática, esta medida pode traduzir-se numa poupança de vários milhares de euros. Quanto maior for o valor da habitação, maior tende a ser o montante que deixará de ser pago em impostos, dentro dos limites previstos na lei. Para muitos jovens, esta diferença pode ser determinante para avançar com a compra da primeira casa ou para preservar uma maior margem financeira após a aquisição.

Uma das dúvidas mais frequentes surge quando a compra é realizada por duas pessoas e apenas uma reúne as condições necessárias para beneficiar da isenção. Nestes casos, o apoio não é perdido. O benefício fiscal aplica-se apenas à quota-parte do comprador elegível, permitindo ainda assim uma redução dos encargos associados à aquisição.

Importa ainda esclarecer que esta medida não elimina todos os custos relacionados com a compra de casa. A isenção abrange apenas o IMT e o Imposto do Selo associado à aquisição do imóvel. Continuam a existir outras despesas, como os custos de escritura, registos e, quando aplicável, encargos relacionados com o crédito à habitação.

Como saber se tem direito à isenção?

Se está a pensar comprar a sua primeira casa, estas são algumas das principais questões que deve considerar:

• Tem até 35 anos?
• Vai adquirir uma habitação para residência própria e permanente?
• Não foi proprietário de uma habitação nos três anos anteriores?
• Não é dependente para efeitos de IRS?

Se respondeu afirmativamente a todas estas perguntas, é provável que reúna as condições para beneficiar da isenção de IMT e Imposto do Selo. Ainda assim, é importante confirmar previamente a sua situação específica e garantir que todos os requisitos legais se encontram cumpridos.

Num contexto em que o acesso à habitação continua a ser um desafio para muitos jovens portugueses, esta medida representa um apoio relevante na concretização do sonho da casa própria. Quando combinada com outras soluções de apoio à compra de habitação, pode reduzir substancialmente os custos iniciais e facilitar o acesso ao crédito.

Na Maxfinance, ajudamos a analisar o seu caso, a perceber quais os apoios e benefícios a que poderá ter acesso e a encontrar a solução de crédito à habitação mais adequada às suas necessidades.