O que é a taxa de usura?

Saiba o que é e como pode influenciar o seu crédito.

Quando pretendemos fazer um crédito no banco deparamo-nos com várias expressões que nunca ouvimos falar e nem sequer percebemos o que significa, uma delas é a taxa de usura. Por vezes este conceito pode passar-lhe despercebido. Talvez até desconheça que existe um teto máximo para os juros que paga quando pede dinheiro emprestado ou utiliza o cartão de crédito. 

A taxa de Usura desempenha um papel fundamental no mercado de crédito, influenciando a disponibilidade e o custo dos empréstimos. A usura é a designação dada à cobrança de juros exagerados pelo empréstimo de dinheiro, ou seja, esta taxa é o teto máximo que o banco lhe pode cobrar de juros.

O QUE É

A taxa de usura corresponde à TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetiva Global) máxima que o banco lhe pode cobrar por um determinado crédito ao consumo. Ocorrerá quando, no momento de celebração do contrato, exceda um terço a TAEG média praticada no mercado pelas instituições financeiras. A aplicação desta medida tem como objetivo proteger os consumidores de possíveis comportamentos abusivos por parte das instituições de crédito. De outra forma as mesmas não teriam limites para a aplicação de juros, comissões, despesas e encargos relacionados com o crédito.

COMO SE CALCULA

É calculada com base nas TAEG médias praticadas pelas instituições financeiras e de crédito, no trimestre anterior, e nos diferentes tipos de contratos, acrescidas de um quarto. Contudo, nenhuma taxa poder ultrapassar em 50% a TAEG média da totalidade dos contratos de crédito aos consumidores celebrados no trimestre anterior. 

Estas taxas máximas para os vários tipos de crédito ao consumo são trimestralmente determinadas pelo Banco de Portugal usando informação do mercado. Estas taxas não são imunes à mudança da política monetária que ocorreu durante o ano de 2022. O Banco de Portugal divulgou as taxas de usura para o 2º trimestre de 2023 e, em termos gerais, registam-se subidas significativas se considerarmos a comparação com igual trimestre de 2022. Caso o seu banco ou instituição de crédito lhe cobre uma taxa de juro acima da que é aplicável ao contrato de crédito, pode encaminhar uma reclamação ao Banco de Portugal.

QUANDO É APLICADA

As taxas máximas que calculam a taxa de usura, nomeadamente o TAEG, aplicam-se nos empréstimos de consumo, crédito pessoal, automóvel, ao crédito ‘revolving’ - (cartões de crédito, linhas de crédito e contas correntes bancárias e facilidades de descoberto), ainda nas ultrapassagens de crédito. Não se aplica aos créditos garantidos por hipoteca.